Pílula de Compliance: Combate ao Trabalho Escravo
Em 2024, o Brasil resgatou 2.004 trabalhadores que estavam em condições análogas às de escravo. Este é um tema de extrema relevância, e por isso, a ISCMC reforça seu compromisso com um ambiente de trabalho ético e saudável. A instituição já realiza treinamentos e palestras com colaboradores para promover um ambiente de trabalho mais ético e saudável, livre de assédio e discriminação.
O que é trabalho escravo hoje?
Hoje em dia, o trabalho escravo não é mais com correntes ou senzalas, mas ele ainda existe e é crime, de acordo com o artigo 149 do Código Penal.
A lei brasileira considera trabalho escravo situações como:
Condição degradante de trabalho: sem higiene, segurança e alimentação adequada, ou outras condições que coloquem em risco a saúde do trabalhador.
Jornada exaustiva: longas jornadas de trabalho sem o devido intervalo entre os dias.
Servidão por dívida: proibição de deixar o trabalho por causa de dívidas contraídas com o empregador ou o encarregado.
Trabalho forçado: forçar o trabalhador a permanecer no trabalho em que é explorado por conta da retenção de salários e de documentos ou ainda por maus-tratos e ameaças.
A escravidão ainda é uma realidade?
Sim, a escravidão existe em praticamente todos os países do mundo. No Brasil, apesar da proibição por lei, essa é uma realidade que afeta alguns trabalhadores tanto no campo quanto nas grandes cidades.
Importante!
No Brasil, os migrantes e refugiados possuem os mesmos direitos trabalhistas que os trabalhadores brasileiros.
O tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho escravo ocorre quando alguém é recrutado para trabalhar em um local diferente de sua origem e acaba em situação de trabalho escravo.
A ISCMC não tolera qualquer forma de trabalho escravo. Em conformidade com sua política institucional e com os princípios que regem o cuidado à vida e à dignidade humana, a empresa não compactua com práticas que violem os direitos humanos.
Se você presenciar ou sofrer qualquer tipo de desrespeito, denuncie via Canal de Denúncias.
Juntos, podemos criar um ambiente de trabalho mais saudável e humano. Sua contribuição é fundamental para o sucesso dessa missão.